Termos de responsabilidade

Bem-vindo ao [NOME DO WEBSITE]!

Ao utilizar o nosso website e os nossos serviços, o utilizador concorda em cumprir e respeitar os termos de responsabilidade aqui descritos. Leia atentamente este documento antes de realizar qualquer ação no website.

1. Identificação da Empresa

  • Nome da Empresa: [INSERIR NOME DA EMPRESA]

  • Número de Identificação Fiscal (NIF): [INSERIR NIF]

  • Morada: [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO]

  • Contacto: [INSERIR EMAIL E TELEFONE]

2. Objetivo do Website

O website destina-se a oferecer uma plataforma de e-commerce para a compra de artigos de mobiliário e decoração, incluindo cadeiras, mesas, estantes e camas. A informação apresentada visa ser o mais precisa possível. Contudo, erros ou omissões podem ocorrer.

3. Limitação de Responsabilidade

  • Produtos: A empresa não se responsabiliza por danos causados por utilização inadequada ou instalação incorreta dos produtos adquiridos. Todos os produtos são garantidamente novos e as informações sobre disponibilidade encontram-se nas respetivas descrições.

  • Fotografias e descrições: As imagens têm caráter ilustrativo e podem apresentar variações de cor, textura ou dimensões em relação ao produto real, devido a limitações técnicas. Essas imagens não constituem compromisso contratual.

  • Disponibilidade: A empresa não pode garantir a disponibilidade dos produtos no momento da encomenda e reserva-se o direito de cancelar pedidos de itens esgotados.

4. Garantias e Políticas de Devolução

  • Todos os produtos estão sujeitos às garantias legais em vigor.

  • O cliente que desejar adquirir um produto deve:

    • Validar o checkout após revisar a sua encomenda;

    • Preencher o formulário de identificação solicitado e indicar ou confirmar os endereços de faturamento e entrega;

    • Selecionar um método de envio e completar a encomenda com o método de pagamento desejado.

    Todos os dados registados serão considerados prova válida da transação.

5. Preços e custos

  • Os preços apresentados incluem o IVA à taxa em vigor, mas excluem os custos de envio. Estes custos são calculados com base no país de entrega e no método de envio selecionado.

  • Para clientes fora da União Europeia, taxas alfandegárias e impostos adicionais podem ser aplicáveis e são da responsabilidade do cliente.

  • Reservamo-nos o direito de alterar preços e custos de envio sem aviso prévio, desde que isso não afete encomendas já realizadas.

6. Pagamentos

  • Aceitamos pagamentos por [Exemeplo: Cartão de Crédito – Visa, Mastercard e Maestro]. Caso a sua conta bancária esteja noutra moeda, a taxa de câmbio utilizada para o débito será automaticamente determinada pelo operador bancário, não por nós.

  • Os pagamentos por Cartão de Crédito são processados pela [INSERIR PLATAFORMA, exemplo: STRIPE], garantindo transações seguras e encriptadas. Durante o processo de pagamento, será necessário fornecer informações como o nome do titular, tipo de cartão, número, validade e código de segurança, confirmando em seguida o pagamento.

  • Em caso de problemas no processamento da sua encomenda, entraremos em contacto para resolver a situação e, se necessário, solicitar informações adicionais.

7. Reclamações

Procuramos responder a todas as reclamações ou dúvidas no prazo máximo de cinco dias úteis. O cliente pode entrar em contacto através dos canais indicados no website.

8. Uso do Website

  • É estritamente proibido o uso indevido do website, como ataques informáticos, fraudes ou violações de propriedade intelectual.

  • O utilizador é responsável pela segurança das suas credenciais de acesso e por qualquer ação realizada na sua conta.

9. Política de Privacidade

O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores segue a nossa Política de Privacidade, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

10. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar os presentes termos de responsabilidade a qualquer momento, sendo as alterações publicadas no website e aplicáveis imediatamente.

11. Informação Adicional

A JOIN+ reserva-se o direito de alterar qualquer informação, incluindo, mas não se limitando a, preços, especificações técnicas, termos de compra e ofertas de produtos sem aviso prévio. Se o produto adquirido estiver esgotado, a JOIN+ tem o direito de cancelar a encomenda e reembolsar qualquer montante pago. A JOIN+ também notificará o cliente sobre produtos substitutos equivalentes, se disponíveis.

Note que a utilização deste website e de qualquer serviço contido nele constitui aceitação destes Termos e Condições.

12. Legislação e Foro Aplicável

Estes termos são regidos pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, o foro competente será o da comarca de [INSERIR LOCALIDADE].

13. Contactos

Para quaisquer questões ou dúvidas sobre os termos de responsabilidade, contacte-nos através de:

  • Email: [INSERIR EMAIL]

  • Telefone: [INSERIR TELEFONE]

Obrigado por escolher a JOIN+